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A discussão sobre o caráter do rol de procedimentos da ANS impacta diretamente milhões de brasileiros e a relação entre planos de saúde e beneficiários.
Leia o artigoA pandemia trouxe novos desafios para o sistema de saúde e ampliou significativamente as disputas judiciais envolvendo planos de saúde e hospitais.
Leia o artigoCom a pandemia, surgiu a dúvida: os planos de saúde são obrigados a cobrir os testes de COVID-19? Entenda seus direitos como beneficiário.
Leia o artigoA crise econômica gerada pela pandemia abriu espaço para negociações e questionamentos jurídicos sobre contratos de locação comercial e residencial.
Leia o artigoO Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o direito de trabalhadores à repetição de contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente.
Leia o artigoA pandemia criou situações inéditas para o Direito contratual brasileiro. Entenda como a força maior e a onerosidade excessiva se aplicam aos contratos.
Leia o artigoPessoas com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Saiba quem tem direito e como solicitar.
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